FISCAIS DA SEFA APREENDEM 50 TONELADAS DE FARINHA DE MANDIOCA

(A carga, avaliada em R$ 100 mil, estava destinada a uma pessoa física. Entretanto, o volume transportado caracteriza o intuito comercial da operação, o que exige o recolhimento do ICMS)

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas na quarta-feira (17), 50 toneladas de farinha de mandioca avaliadas em R$ 100.000,00. O veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal de origem em Teresina (PI), com destino ao município de Cametá (PA). A Coordenação está localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.

“Durante a fiscalização os fiscais fizeram a verificação física da mercadoria e constataram o transporte de 1.000 sacos de farinha de mandioca, com aproximadamente 50 kg cada. Ao consultarem os sistemas da Sefa, foi identificado que a carga estava destinada a uma pessoa física. Entretanto, o volume transportado caracteriza o intuito comercial da operação. Dessa forma, a operação está sujeita ao recolhimento do ICMS na entrada do Estado, além da obrigatoriedade de existir a inscrição estadual”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.800,00. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.

Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)