(Justiça autorizou medidas cautelares como o acesso a dados eletrônicos, afastamento de servidores e suspensão das atividades da empresa investigada.)
(Foto: Ascom: Polícia Federal)
Uma operação da Polícia Federal foi
deflagrada nesta quinta-feira (30), com o objetivo de investigar possíveis
irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados à saúde
no município de Santarém, no oeste do Pará. Batizada de ‘Emenda Fantasma’, a
operação investiga suposto esquema envolvendo pagamento antecipado por
ambulâncias.
De acordo com as investigações, valores
oriundos do Fundo Nacional de Saúde teriam sido pagos de forma integral e
antecipada a uma empresa contratada para fornecer ambulâncias ao município. No
entanto, os veículos nunca chegaram, o que pode configurar, segundo a PF,
desvio de finalidade e até apropriação indevida de recursos.
A Polícia Federal também apura se houve a
participação de servidores públicos e representantes da empresa contratada,
para dar aparência de legalidade ao processo, incluindo a inserção de
informações supostamente inverídicas em documentos oficiais.
Por determinação da Justiça, foram cumpridos
mandados de busca e apreensão em Santarém e no município de Ananindeua, na
Região Metropolitana de Belém. Além disso, foram autorizadas também medidas
cautelares como o acesso a dados eletrônicos, afastamento de servidores
públicos envolvidos, suspensão das atividades da empresa investigada.
Os investigados poderão responder, em tese,
pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, sem prejuízo de outras
infrações que possam ser identificadas ao longo do inquérito.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde,
informou que colaborou integralmente com as investigações desde o início do
processo licitatório, realizado em 2024. Segundo o comunicado, toda a
documentação solicitada foi prontamente disponibilizada, e a atuação da equipe
técnica ocorreu de forma “ordeira, respeitosa e dentro da normalidade”. A
gestão municipal reforçou ainda o compromisso com a legalidade, a transparência
e a cooperação com os órgãos de controle, colocando-se à disposição para novos
esclarecimentos.
Com informações do g1 Santarém
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