Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$ 2 bilhões, valor cerca de 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
Na outra ponta, Roraima registra o menor
volume total, de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Entre os municípios do estado,
Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, em torno de
R$ 124 mil cada.
O especialista em orçamento público Cesar
Lima lembra que, nos últimos meses, houve muita oscilação nos resultados em
relação ao ano passado. Contudo, para esta parcela, ele considera o desempenho
satisfatório.
“É um decêndio que vem quebrando uma série de
decêndios de meio de mês com resultado geralmente abaixo do registrado no ano
passado. Esse veio com um resultado maior do que o mesmo período de 2025. Vamos
esperar que essa tendência se confirme para os próximos decêndios e que este
ano seja bom para os municípios em relação ao FPM”, destaca.
Municípios
bloqueados no SIAFI
Embora o FPM seja destinado a todos os
municípios brasileiros, alguns estão impedidos de receber os recursos devido a
bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), conforme lista atualizada até 15 de maio. São
eles:
São Gabriel da Palha (ES)
São Francisco do Maranhão (MA)
Porto Real (RJ)
Rio das Flores (RJ)
Guamaré (RN)
Caçapava do Sul (RS)
Aquidabã (SE)
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma
transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o
Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com
informações de Marquezan Araujo, Ag. do Radio
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