(Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado)
Fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quarta-feira (27), mercadorias avaliadas em R$ 837.238,00, com origem em Maceió-AL e destino a Salinópolis-PA. Entre as mesmas estavam peças de roupas de cama, no valor de R$ 817.806,26, segundo a nota fiscal apresentada pelo condutor de uma carreta.
"A
fiscalização decidiu abrir o veículo para a verificação física da mercadoria.
Foi verificado que a maior parte da carga era constituída de 31.766 peças de
lençóis, fronhas, toalhas, colchas e protetor de travesseiros, todas destinadas
a consumidor final não contribuinte. Nesta operação é devido o recolhimento do
ICMS”, informou
o coordenador Gustavo Bozola.
Durante a verificação física, foi encontrado
um caixote lacrado entre os fardos, e nele estavam filtros de máquinas pesadas
importados da China, que eram transportados sem nota fiscal e que eram
destinados a um contribuinte consumidor final localizado em Santa Maria do
Pará, conforme etiqueta afixada no caixote.
A mercadoria estava sem nota fiscal e teve
seu valor arbitrado em R$ 19.431,85, com base em preços de similar no mercado
nacional.
O valor total das mercadorias somou R$
837.238,10 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no
valor total de R$ 218.669,53, cobrando imposto e multa.
Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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