(O destino dos veículos era uma empresa que não pode exercer atividades comerciais no Estado nem a emitir notas fiscais)
(Foto: Divulgação)
Durante fiscalização realizada na
quinta-feira (21), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do
Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do
Tapajós, com apoio da Polícia Militar, apreenderam 80 motocicletas avaliadas em
R$ 720.000,00.
Os fiscais abordaram uma balsa que saiu de
Manaus (AM) com destino a Santarém (PA) e verificaram que nela havia um caminhão-cegonha que transportava
motocicletas.
“Os servidores identificaram que se tratava
de uma operação triangular: a carga saiu de Manaus, comprada por empresa do
Paraná, e iria ser entregue em Santarém. O destino dos veículos era uma empresa
com a inscrição estadual baixada no Estado do Pará. Quando a inscrição é
encerrada, a empresa não pode exercer atividades comerciais no Estado nem a
emitir notas fiscais. Não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do
ICMS (Difal) devido ao estado”, explicou o coordenador Roberto Mota
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito
(TAD) no valor de R$ 70.560,00, cobrando imposto e multa.
Com informações da Agência Pará
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