(Nota fiscal indicava a remessa do bem para prestação de serviço fora do Estado, sem apresentar nenhuma documentação complementar)
(Foto: Divulgação/Ag. Pará)
Fiscais
de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na
quarta-feira (22), uma misturadora de concreto avaliada em R$ 380 mil. Os
servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do
Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa
do Pará com o Maranhão.
“O
condutor do caminhão prancha apresentou nota fiscal com origem e destino
em Belém-PA, indicando remessa de bem para prestação de serviço fora do Estado,
sem apresentar nenhuma documentação complementar. Foi feita a verificação
física da carga, sendo constatado tratar-se de um equipamento seminovo”,
informou o coordenador Gustavo Bozola.
O
proprietário do equipamento foi contatado e informou que estava remetendo a
máquina para prestar serviço em Garanhuns (PE), e que não havia contrato de
prestação de serviço assinado, “comprometendo a credibilidade do documento
fiscal e sem fornecer comprovação da operação”, complementou o fiscal de
receitas estaduais.
A
máquina foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor
total de R$ 63.840,00.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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