(Os eleitores que pretendem votar nas
eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na
Justiça Eleitoral.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro
eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos
eleitores.
Para resolver as pendências, o eleitor
pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela plataforma, é possível enviar os
documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da
solicitação.
O eleitor também pode procurar os
cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A
localização pode ser encontrada no site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de
biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados
presencialmente.
Regularização
Para verificar se o título está regular,
o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas.
Em seguida, basta clicar em Situação do Título.
O passo a passo para a regularização será
indicado pelo sistema eletrônico.
Cancelamento
O prazo de regularização também deve ser
seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições
seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições
de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o
cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade,
renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo
público após ser aprovado em concurso.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é
obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16
e 17 anos e quem tem mais de 70.
Após completar 15 anos, os jovens poderão
solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto
a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
Eleição
O primeiro turno das eleições será
realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República,
governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Eventual segundo turno para os cargos de
governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Com informações da Agência Brasil e Portal
Debate
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