MAIS DE 80% DOS ESTADOS ADEREM À PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA ‘AUXÍLIO-DIESEL’

(Iniciativa prevê subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível para suavizar impacto do conflito no Oriente Médio)

Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel. A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

• 1.  Acre (AC);
• 2.  Alagoas (AL);
• 3.  Amazonas (AM);
• 4.  Bahia (BA);
• 5.  Ceará (CE);
• 6.  Distrito Federal (DF);
• 7.  Espírito Santo (ES);
• 8.  Maranhão (MA);
• 9.  Mato Grosso (MT);
• 10.             Mato Grosso do Sul (MS);
• 11.             Minas Gerais (MG);
• 12.             Paraíba (PB);
• 13.             Paraná (PR);
• 14.             Pernambuco (PE);
• 15.             Piauí (PI);
• 16.             Rio Grande do Norte (RN);
• 17.             Rio Grande do Sul (RS);
• 18.             Roraima (RR);
• 19.             Santa Catarina (SC);
• 20.             São Paulo (SP);
• 21.             Sergipe (SE); e
• 22.             Tocantins (TO).

Inicialmente, o governo do DF havia rejeitado o convite, mas voltou atrás nesta quarta-feira (1º). Amapá, Goiás, Pará e Rio de Janeiro esperam a publicação da medida provisória para decidir se vão aderir à iniciativa. Já o governo de Rondônia manifestou posição contrária em nota, na qual afirma que “é muito duvidoso que esta ação se reflita na redução do preço do diesel na bomba.”

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o texto detalhando a política sai ainda esta semana. A intenção é implementar um auxílio de até R$ 1,20 por litro de diesel durante dois meses para empresas importadoras. Metade desse valor será paga pela União e os outros R$ 0,60 serão divididos proporcionalmente pelos governos estaduais participantes, de acordo com o volume do combustível consumido.

O impacto nos cofres dos estados seria de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.

Estratégias

A nova estratégia substitui a proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e se soma à isenção federal do PIS/Cofins e à subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.

Esses movimentos surgem como providência do governo federal para conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, influenciada principalmente pela guerra no Oriente Médio. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. Assim, as medidas também buscam mitigar o impacto inflacionário, conter a elevação do custo do frete, o risco de desabastecimento e trazer maior estabilidade ao mercado no curto prazo.

Com informações da Agencia do Radio