(Carga em carreta apreendida no nordeste paraense foi avaliada em R$ 241 mil)
Fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, apreenderam, no dia 27/03, 17 toneladas de mel de abelha avaliadas em R$ 241.527,00.
O condutor de uma carreta apresentou nota
fiscal de mel de abelha informando que a carga era remessa para fim específico
de exportação, com origem em Ourém-PA e destino a Araranguá-SC.
"A fiscalização fez a verificação física
na mercadoria: eram 59 tambores com 17.476 kg de mel de abelha. Na análise da
documentação fiscal, e em consulta ao sistema, não foi encontrado no cadastro
do contribuinte o regime especial de exportador, obrigatório para esse tipo de
operação, conforme determina a legislação tributária”, informou o coordenador
Gustavo Bozola.
A carga, no valor total de R$ 241.527,99, foi
retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e
multa no valor de R$ 40.576,70.
Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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