(Apreensão ocorreu em Cachoeira do Piriá. Já em Dom Eliseu, foram apreendidas 580 unidades de peças de veículos, avaliadas em mais de R$ 120 mil)
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (03), 24 caminhonetes avaliadas em R$ 4.858.182,02. A carga teve origem em Cabo de Santo Agostinho/PE, com destino em Ananindeua/PA. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.
“Durante
a fiscalização foram identificadas irregularidades no trânsito de três carretas
transportando 24 veículos automotores, modelo cabine dupla, avaliados em R$
4.758.182,02. Após a apresentação dos documentos fiscais para análise e
registro, foi constatado que a operação tinha como destinatário pessoa jurídica
não contribuinte do ICMS, hipótese em que é devido, ao Estado do Pará, o
Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal)", explicou o coordenador Gustavo
Bozola.
Na
análise da documentação foi verificado que houve a retenção do imposto na
condição de substituto tributário, porém com valores significativamente
inferiores ao montante efetivamente devido a título de Difal.
Para
cobrar o imposto e a multa foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito
(TADs), totalizando R$ 617.533,30.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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