(Em todas as apreensões, fiscais lavraram termo de apreensão e depósito)
Na
Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, fiscais
de receitas estaduais apreenderam, na quinta-feira (26), 75 cabeças de gado
bovino, avaliadas em R$ 293 mil, com origem em Formosa do Rio Preto/BA e
destino declarado a Rondon do Pará, no sudeste paraense.
“O
veículo condutor do gado foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
e encaminhado para a Sefa. Estava fora de rota, com indícios de destinação da
mercadoria a Barcarena/PA. A entrega em local diverso descaracteriza a operação
de transferência isenta, tornando o documento fiscal inidôneo para acobertar o
trânsito”, informou o coordenador Rafael Brasil.
O
coordenador informou que foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no
valor de R$ 36.968,40, cobrando imposto e multa.
Gado - Durante fiscalização realizada., também feita na quinta-feira (26), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas 105 cabeças de gado. A carga foi avaliada em R$ 288.999,90.
“O
condutor da carreta boiadeiro que transportava o gado apresentou documentos
fiscais com origem no município de Tuntum (MA) e destino ao município de
Jacundá (PA). Porém a rota estava fora de sentido, já que o veículo rodaria aproximadamente
1.200 km a mais”, comentou o coordenador Gustavo Bozola.
O
fiscal de receitas estaduais explicou, ainda, que “durante a análise dos
documentos foi constatado que se tratava de uma operação de transferência do
mesmo contribuinte. Além disso, a nota fiscal apresentada foi emitida no dia
23/03/2026, às 12h43, e chegou ao posto fiscal às 16h21min, sendo impossível
chegar da origem até o posto fiscal de Gurupi, pois levaria mais de nove horas
de viagem”.
Foi
lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36.413,98, referente
ao imposto e multa.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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