(Ato no km 35 entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do estado, reúne ribeirinhos e MAB contra hidrovia Araguaia-Tocantins. MPF contesta licenças ambientais e indenizações.)
Dezenas de pescadores artesanais, ribeirinhos
e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloquearam, na
manhã desta quarta-feira (12), a Transamazônica (BR-230/PA) no km 35,
entre Marabá e Itupiranga, no
sudeste do Pará.
O ato protesta contra o projeto
de explosão do Pedral do Lourenço, autorizado pela Justiça para facilitar o
escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A manifestação faz parte de uma série de
ações simultâneas em Mocajuba, Altamira e
Miritituba, coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O foco é
o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê até três detonações diárias por
três anos para abrir um canal de 100 metros de largura, permitindo a passagem
de barcaças com soja, minério e grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em
Barcarena.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu
em fevereiro contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal
Ambiental e Agrária do Pará, que validou a licença em dezembro de 2025, apesar
de falhas anteriores.
O procurador Rafael Martins da Silva aponta
ausência de consulta prévia às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT,
e lacunas nos estudos do Ibama, como dados insuficientes sobre fauna e pesca.
"Não houve participação real das
comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas", criticou Jaqueline
Damasceno, advogada do MAB.
O MPF também questiona a indenização de um
salário mínimo mensal aos pescadores pelo DNIT, considerada insuficiente para
sustentar famílias que faturam até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca.
O g1 solicitou posicionamento ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo
projeto e indenizações; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama),
emissor da licença ambiental; e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma
Agrária (Incra), envolvido no mapeamento das comunidade, mas ainda aguardava
resposta até a última atualização da reportagem.
COM
INFORMAÇÕES DO G1/PARÁ
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