(Movimento aponta possível omissão da Funai, cobra anulação da licença de instalação e reforça pedido para que o caso saia da esfera estadual e passe ao Ibama. Projeto quer reabrir a maior área de extração de ouro a céu aberto do Brasil.)
(Foto: Movimento de Mulheres do Médio Xingu)
Cerca de cem indígenas estão acampados há
duas semanas, desde 23 de fevereiro, na sede da Coordenação Regional da Funai,
em Altamira,
no sudoeste do Pará, em mobilização liderada pelo Movimento de Mulheres
Indígenas do Médio Xingu contra a licença de instalação do projeto Volta
Grande, da mineradora canadense Belo Sun, quer reabrir a área de extração de
ouro a céu aberto do Brasil.
A maioria dos manifestantes são mulheres das
etnias Juruna, Xikrin, Xipaya , Kuruaya e Arara. As lideranças pede a derrubada
imediata da licença, discordam da condução do processo pela Funai e
defendem que o licenciamento deixe a esfera estadual, com a Semas-PA, e
passe à competência federal, sob responsabilidade do Ibama.
Uma reunião on-line discutiu as
reivindicações na tarde desta segunda-feira, incluindo lideranças indígenas e
representantes da Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas (MPI),
Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e Ministério Público Federal (MPF).
O protesto ocorre após uma decisão liminar do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença de
instalação do projeto que pretende a maior mina de ouro. Contra a medida, o
Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso pedindo a suspensão
imediata da liberação.
No recurso, o MPF havia afirmado que a Belo
Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das
comunidades impactadas e alerta para o risco de danos socioambientais e
culturais permanentes, caso as obras avancem antes de decisão definitiva sobre
a regularidade do licenciamento.
Segundo o MPF, a obrigação de realizar o
Estudo do Componente Indígena (ECI) e a Consulta Prévia, Livre e Informada
(CPLI) "não foi satisfeita".
O órgão argumenta que houve uma espécie de “privatização” da consulta, conduzida por empresa contratada pela própria Belo Sun, embora o procedimento seja prerrogativa do Estado, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O recurso também aponta, segundo o MPF, a
exclusão de indígenas desaldeados, pendências graves nos estudos apresentados,
ausência de definição sobre o hidrograma de Belo Monte e risco de dano
irreversível com o início de obras de grande porte, uso de explosivos e
alteração permanente do solo.
O g1 solicitou posicionamento de
todos os órgãos envolvidos e a empresa, mas ainda aguardava resposta até última
atualização da reportagem.
Com
Informações de Taymã Carneiro, g1 Pará
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