(Mineradora afirma que já respondeu na justiça sobre as alegações e que precisou paralisar as operações dos trens de passageiros e de mineiro até domingo)
(Foto:
Divulgação)
Lideranças
indígenas da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins,
bloquearam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) por volta das 18 horas desta
sexta-feira (13). A interdição foi realizada por 49 lideranças e permanece na
manhã deste sábado (14), como forma de protesto contra a mineradora
Vale, acusada pelos indígenas de provocar poluição em rios que atravessam o
território durante as obras de duplicação da ferrovia.
O
bloqueio ocorre em meio a um contexto de tensão crescente envolvendo impactos
ambientais, disputas territoriais e questionamentos jurídicos sobre a
legalidade da ampliação da ferrovia operada pela Vale dentro do território
tradicional do povo Gavião.
A
mobilização acontece após anos de denúncias feitas pelas comunidades indígenas
sobre possíveis impactos ambientais associados às obras e à operação da
ferrovia. Entre as preocupações apontadas pelas lideranças estão a contaminação
de rios, alterações na qualidade da água e a ausência de estudos considerados
adequados sobre possíveis efeitos à saúde das populações indígenas.
A
Estrada de Ferro Carajás corta diretamente a Terra Indígena Mãe Maria,
localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará. O
território é tradicionalmente ocupado pelo povo Gavião, formado pelos grupos
Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê.
Nos
últimos anos, a Vale iniciou obras de expansão e duplicação da ferrovia no
trecho que atravessa a área indígena. Segundo apontamentos já discutidos em
instâncias jurídicas, a operação da segunda linha ferroviária teria sido
questionada por ocorrer sem a conclusão de etapas consideradas essenciais no
processo de licenciamento ambiental e sem a realização da chamada Consulta
Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas potencialmente afetadas.
A
situação motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a empresa Vale
e também contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). A ação pede a adoção de medidas para suspender a
operação da segunda linha da ferrovia no trecho que atravessa a Terra Indígena
Mãe Maria até que todas as exigências legais e ambientais sejam cumpridas.
Documentos
técnicos relacionados ao processo de licenciamento apontam ainda a existência
de pendências quanto ao cumprimento de condicionantes ambientais e à análise do
Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, etapa considerada fundamental
para avaliar os impactos da obra sobre as comunidades locais.
Além
das questões jurídicas, as comunidades indígenas relatam impactos ambientais e
sociais associados à ferrovia, incluindo poluição sonora, possíveis alterações
na qualidade da água e efeitos sobre a fauna e os recursos naturais utilizados
pelas aldeias.
Também
existem preocupações relacionadas à saúde das comunidades e à possibilidade de
contaminação ambiental. Por esse motivo, lideranças indígenas têm buscado apoio
do Ministério Público Federal e de instituições de pesquisa para a realização
de estudos toxicológicos e epidemiológicos que possam avaliar eventuais riscos
à população.
A
mobilização desta sexta-feira ocorre após uma série de reuniões realizadas
entre representantes indígenas, a empresa Vale e o Ministério Público Federal.
Durante esses encontros, lideranças chegaram a alertar que, caso não houvesse
respostas consideradas satisfatórias ou diante de novas irregularidades,
poderiam realizar ações diretas na ferrovia, incluindo o bloqueio da linha
férrea.
O
fechamento da Estrada de Ferro Carajás surge, segundo os indígenas, como uma
forma de pressionar pelo cumprimento de direitos constitucionais, entre eles o
respeito à consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), além da adoção de medidas de reparação pelos
impactos acumulados ao longo de décadas de operação da ferrovia no território
indígena.
Até
a manhã deste sábado, não havia informação sobre previsão de liberação da
ferrovia. A expectativa é que o caso avance para novas rodadas de negociação
envolvendo o Ministério Público Federal, órgãos ambientais e a mineradora
responsável pelo empreendimento.
A
Vale informa que a circulação do Trem de Passageiros teve que ser suspensa
novamente neste sábado (14/3) e domingo (15/3) por questão de segurança, devido
à interdição da Estrada de Ferro Carajás por integrantes do Povo Indígena
Gavião em Bom Jesus do Tocantins, no Pará.
A
Vale disponibilizará a remarcação de bilhetes ou o reembolso aos passageiros
afetados no prazo de até 30 dias, a contar da solicitação”.
Com
informações do portal Correio de Carajás
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