Durante fiscalização realizada no domingo (22), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas 30 toneladas de amêndoa de cacau, avaliadas em R$ 744.000,00. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
O
condutor do veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal com origem
em Ananindeua (PA) e destino a Ilhéus (BA). Os servidores verificaram que a
carga continha 508 sacos de amêndoas de cacau, no total de 30.000 kg. Segundo o
coordenador Gustavo Bozola, durante a análise da documentação fiscal foi
verificado que o valor estava muito abaixo do estabelecido no Boletim de Preços
Mínimos do Pará, o que levou o contribuinte a recolher ICMS em valor a menor
que o devido.
A
mercadoria teve o valor reajustado de acordo com o Boletim de Preços Mínimos
para R$ 744.213,37 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor
de R$ 94.038,79, referente ao imposto e multa.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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