(Primeira Turma analisa denúncia contra irmãos Brazão e outros três acusados por homicídio qualificado e organização criminosa.)
(Foto: Reprodução/CMRJ)
Passados
oito anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson
Gomes, o caso entra em uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal. A Primeira
Turma da Corte começa a julgar, na terça-feira (24), a denúncia apresentada
contra os acusados de ordenar o crime que marcou a política brasileira
contemporânea.
O
processo chegou ao Supremo após as investigações apontarem o envolvimento de
autoridades com foro por prerrogativa de função. Em maio de 2025, a
Procuradoria-Geral da Republica apresentou as alegações finais e pediu a
condenação de cinco réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e
organização criminosa.
Entre
os denunciados estão os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, apontados
como mandantes. Também respondem ao processo Rivaldo Barbosa, ex-chefe da
Polícia Civil fluminense; Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar;
e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor parlamentar. Todos
estão presos preventivamente e negam participação no atentado.
De
acordo com a acusação, o assassinato teria sido motivado por disputas
relacionadas à atuação de milícias e a interesses fundiários no Rio de Janeiro.
A Procuradoria sustenta que os irmãos Brazão teriam prometido pagamento
milionário ao ex-policial Ronnie Lessa para executar a vereadora. Lessa e Elcio
Queiroz foram presos em 2019 como autores dos disparos. Em 2023, Lessa firmou
acordo de colaboração premiada, o que impulsionou a apuração sobre os supostos
mandantes.
Segundo
o Ministério Público, Rivaldo Barbosa teria atuado como mentor intelectual da
ação criminosa. Já Ronald Paulo Alves Pereira é apontado como responsável por
monitorar a rotina da parlamentar. Robson Calixto Fonseca, por sua vez, teria
colaborado na ocultação da arma utilizada e participado da estrutura financeira
do grupo.
O
julgamento será aberto com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de
Moraes, relator do caso, que apresentará um panorama das provas reunidas ao
longo da instrução. Na sequência, o procurador-geral da República fará a
sustentação oral da acusação, e os advogados dos réus terão prazo para defender
seus clientes. Após as manifestações, os ministros iniciam a votação. Caso não
haja conclusão no mesmo dia, uma sessão adicional está prevista para a manhã de
quarta-feira (25).
Atualmente,
a Primeira Turma é composta por quatro integrantes, Alexandre de Moraes, Flavio
Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lucia, após a aposentadoria de Luis Roberto
Barroso da vaga que ocupava no colegiado. Para que haja maioria, são
necessários ao menos três votos.
Com
Informações do Portal Roma News
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