(Até a
quinta-feira (26), quatro municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado)
O
especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o FPM deu um sinal de
redução após uma significativa sequência de alta. Para ele, o resultado pode
estar atrelado aos efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que
entrou em vigor em 2026.
“Pode
ser uma sazonalidade, mas temos que ficar atentos, pois pode ser já o início
dessa desoneração do Imposto de Renda, dessa isenção que aconteceu com
quem recebe até R$ 5 mil, e uma redução na alíquota de quem recebe até R$
7.350. Vamos observar como vai se desenvolver nos próximos decêndios do mês de
março e ver qual a tendência dos recursos do FPM em relação a isso”, avalia.
FPM:
estados que recebem os maiores valores por região
Na
Região Norte, o estado que receberá mais recursos será o Pará, com cerca de R$
132 milhões. O valor será distribuído entre municípios como Barcarena,
Ananindeua e Santarém.
Já
no Nordeste, a Bahia lidera o recebimento de recursos, com um valor acima de R$ 373 milhões. Entre
os municípios beneficiados na unidade da federação, estão Teixeira de Freitas e
Alagoinhas.
No
Sul do país, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. Os municípios gaúchos
partilham mais de R$ 293 milhões. Entre as cidades com maiores repasses, estão
Caxias do Sul, Alvorada e Viamão.
No
Centro-Oeste brasileiro, Goiás recebe a maior parcela, com mais de R$ 150
milhões destinados às cidades goianas. Entre elas estão Rio Verde e Anápolis.
No
Sudeste, os municípios do estado de São Paulo concentram o maior montante de
recursos entre todas as regiões. O total chega a R$ 574 milhões. O valor será
repassado a cidades como Limeira e Campinas.
FPM:
municípios bloqueados
Até
o dia 26 de fevereiro de 2026, quatro municípios estavam com o repasse do FPM bloqueado. São eles:
·
BURITIZEIRO (MG)
·
CAPINÓPOLIS (MG)
·
NOVA LIMA (MG)
·
NOVA ARAÇÁ (RS)
Para
desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável
pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência.
Quando
os municípios estão nessa condição, os recursos não são perdidos de forma
definitiva. Os valores permanecem apenas congelados até que a situação seja
resolvida.
O
que é o FPM
O
Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição
Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da
União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
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