(Ações realizadas em Conceição do Araguaia e Óbidos resultaram na apreensão de máquinas, pneus e ração avaliados em mais de R$ 1,1 milhão e na lavratura de autos por irregularidades fiscais)
Em fiscalização realizada no domingo (4),
fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará
(Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do
Araguaia, na rodovia PA 447, km 15, em Conceição do Araguaia, no Sudeste
paraense, apreenderam uma retroescavadeira nova. O valor total da mercadoria é
de R$ 750 mil.
De acordo com os fiscais, o documento
apresentado pelo transportador era uma nota fiscal avulsa que tinha origem em
Água Boa (MT) e destino em Redenção (PA). A fiscalização, ao analisar os
documentos, verificou que se tratava de máquina nova e o remetente e
destinatário eram pessoas físicas, e não havia contrato ou outro documento que
acobertasse a operação.
Por isso, foi lavrado um Termo de Apreensão e
Depósito (TAD) no valor de R$ 90,7 mil, referente imposto e multa, devido
tratar-se de documento inidôneo.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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