(Com a medida economia chega a R$ 226 milhões)
(Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
Programa de renovação automática da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) regulamentado pela Medida Provisória 1327/2025
beneficiou 323.459 condutores na primeira semana de validade, informa o
Ministério dos Transportes. A medida inclui aqueles que estão no Registro
Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e economizou R$ 226 milhões, que seriam
pagos em taxas, exames e custos administrativos.
A maior parte dos beneficiados são motoristas
com a CNH de categoria B, exclusiva para carros, com 52% de renovações
automáticas. Condutores com a licença AB, que permite dirigir carros e
motocicletas, foram 45% dos beneficiados e aqueles que dirigem somente
motocicletas (categoria A) somaram 3% das renovações automáticas. Os demais são
condutores profissionais (categorias C e D).
Para fazer parte do Registro Nacional
Positivo de Condutores (RNPC) o condutor não pode ter tido registro de
infrações de trânsito nos últimos 12 meses e deve realizar o cadastro no
aplicativo por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito
(CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito
(Senatran). Lembrando que a CNH de quem tem menos de 50 anos precisa ser renovada
a cada dez anos, atualmente.
Quem não pode renovar
Alguns grupos de motoristas não terão direito
ao processo automático e devem continuar procurando os Detrans estaduais. É o
caso de motoristas com 70 anos ou mais, que precisam renovar o documento a cada
três anos. Também é o caso daqueles que tiveram a validade da CNH reduzida
por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que
demandem acompanhamento contínuo de saúde, além daqueles com o documento
vencido há mais de 30 dias.
Para os motoristas com mais de 50 anos, que
precisam renovar a CNH a cada 5 anos, o processo automático será permitido uma
única vez.
Com informações de Guilherme Jeronymo da
Agência Brasil
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