(Mudança prevista em emenda constitucional altera calendário de posse do presidente e dos governadores eleitos.)
(Foto: Leonardo Sá / Agência Senado)
A partir de 2027, a posse do presidente e do
vice-presidente da República deixará de ocorrer no dia 1º de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda
Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que altera o calendário de transição
e posse dos chefes do Poder Executivo.
Com a nova regra, o presidente e o
vice-presidente eleitos tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto os
governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro.
Segundo o texto da emenda, a alteração busca
garantir mais tempo para a organização administrativa e para a conclusão do
processo de transição de governo, tanto no âmbito federal quanto nos estados.
A medida passa a valer a partir do próximo
ciclo eleitoral, impactando diretamente as posses que ocorrerão em 2027.
Com informações da Agência Senado e Fato
Regional
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