(A carga de tênis foi apreendida pela equipe de fiscais do Gurupi, enquanto servidores da Sefa na Coordenação do Araguaia identificaram uma carga irregular de luminária de LED)
"Após o início da fiscalização os
servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas
documentações fiscais e decidiram fazer a vistoria física da carga.
Encontraram, no meio de outras caixas de calçados, 410 caixas contendo, cada
uma, 12 pares de tênis de marcas famosas, totalizando 4.920 pares”, contou o
coordenador Gustavo Bozola.
Foram enviadas fotos da mercadoria às
empresas detentoras dos direitos das marcas, e todas emitiram laudos atestando
a falsificação dos produtos. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito
(TAD), no valor de R$ 155.980,73, referente ao imposto e à multa.
Luminárias
de LED – Na Coordenação da Sefa do Araguaia, no KM-15
da Rodovia PA-447, município de Conceição do Araguaia, sul do Pará, foram
apreendidas 1.900 luminárias de LED, neste domingo (30). A mercadoria, que saiu
de Itupeva (SP) com destino à empresa não contribuinte em Parauapebas (PA), foi
avaliada em R$ 392.425,00.
“Os fiscais fizeram consulta ao sistema e
viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota do Imposto (Difal)
ao Estado do Pará. O transportador apresentou um contrato de locação das
lâmpadas, mas o material é de uso e consumo, e não mais retornaria ao local de
origem”, explicou o coordenador Renato Couto.
O contrato foi desconsiderado e lavrado um
Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 65.927,40, referente ao imposto e
à multa.
Com
informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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