(Carga saiu do Rio de Janeiro (RJ) com destino ao município de Barcarena)
Durante Fiscalização realizada, na segunda-feira (29), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, foi apreendida escavadeira hidráulica, avaliada em R$ 1,4 milhão, conforme documento fiscal apresentado.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas
Passarinho, no município de Palestina/PA. O veículo transportava uma máquina
proveniente do município do Rio de Janeiro/RJ, com destino ao município de
Barcarena/PA.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas
da Sefa, constatou-se que a operação foi tratada como não tributada, sob a
alegação de venda de bem do ativo imobilizado. Entretanto, foi verificado que a
mercadoria se tratava de máquina nova, o que descaracteriza a operação
informada no documento fiscal. Dessa forma, não houve o recolhimento do ICMS
correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), relativo à operação
interestadual destinada a consumidor final estabelecido no Estado do Pará”,
informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no
valor total de R$ 278.400,00, já considerando imposto e multa.
Com informações de
Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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