A lista inclui municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30), confira:
Passam
por um período de estiagem os municípios de Caucaia, no Ceará; Presidente
Sarney, no Maranhão; Desterro, na Paraíba; Resplendor, em Minas Gerais;
Curralinho, no Pará. Já Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do
Norte, enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas
mais prolongado do que a estiagem.
Por
outro lado, chuvas intensas motivaram o reconhecimento da situação de
emergência em Santana, na Bahia; Astolfo Dutra, Campos Altos, Carlos Chagas,
Divisópolis, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paula Cândido e
São Francisco, em Minas Gerais; Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz, em São
Paulo; Paranavaí, no Paraná; Amaral Ferrador e Camaquã, no Rio Grande do Sul;
Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina; e Pau D’Arco, no Pará.
Também
obtiveram reconhecimento federal os municípios de Assaí, Bandeirantes,
Brasilândia do Sul e Santo Antônio da Platina, no Paraná, atingidos por
enxurradas; Morretes, no Paraná, em razão de vendaval; Frei Rogério, em Santa
Catarina, por queda de granizo; e Branquinha, em Alagoas, afetado por processos
de erosão.
Com
o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo
Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como aquisição de
cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório,
além de refeições para trabalhadores e voluntários.
Como solicitar recursos
Os
municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de
calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia
os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU
com os valores a serem liberados.
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