Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidos, na segunda-feira (10), 623 m² de ladrilhos de granito branco, avaliados em R$ 175.259,70.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica em Marabá, onde foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Santa Quitéria/CE, com destino a Santarém/PA.
“Após a análise documental e consultas aos
sistemas de controle de documentos fiscais e da Sefa constatou-se que o
contribuinte deixou de recolher o ICMS correspondente à diferença entre as
alíquotas interna e interestadual (Difal), relativo à operação destinada a
consumidor final não contribuinte, conforme determina a legislação vigente”,
explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Para cobrar ICMS e multa foi lavrado o Termo
de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.349,93.
Com informações da Agência Pará
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