(Mercadoria foi apreendida no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na abordagem ao caminhão que saiu de Catanduva (SP) para Marabá)
A fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste estadual, na segunda-feira (24), resultou na apreensão de 68 volumes de peças e componentes para máquinas pesadas, avaliados em R$ 110.990,68.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São
Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um caminhão transportando mercadorias
provenientes do município de Catanduva/SP, com destino ao município de
Marabá/PA.
“Após a análise documental e consultas aos
sistemas de controle de documentos fiscais eletrônicos e inscrição estadual da
Sefa constatou-se que o remetente da mercadoria deixou de recolher o ICMS
correspondente ao Diferencial de alíquotas (Difal), relativo à operação
interestadual, que era destinada a consumidor final estabelecido no Estado do
Pará, conforme determina a legislação vigente”, informou o coordenador Cicinato
Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito
(TAD) no valor de R$ 21.596,76, cobrando imposto e multa, que foi recolhido e a
mercadoria liberada.
Com informações de Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.