FEDERAÇÃO UMBANDISTA DO PARÁ ACIONA MP E POLÍCIA APÓS FALA DE PREFEITO SOBRE RELIGIÕES AFRO: 'MERECEMOS RESPEITO', DIZ MÃE DE SANTO

A Federação Espírita Umbandista dos Cultos Afros Brasileiros do Estado do Pará (FEUCABEP) acionou a Polícia Civil e o Ministério Público do Pará após o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), fazer declarações consideradas discriminatórias contra religiões de matriz africana.

Uma denúncia foi protocolada pela Federação junto ao Ministério da Igualdade Racial, à polícia e também à Promotoria de Justiça de Parauapebas. O g1 procurou os órgãos públicos e aguarda retorno.

Fala que incita o ódio e guerra de religiões. Estamos em um país laico e merecemos respeito. Ele descumpriu a nossa legislação

— mãe de santo Vitória Baía.

As declarações do prefeito foram feitas durante uma sessão solene na Câmara Municipal que celebrava o Dia Municipal do Evangélico, em 11 de junho. Durante o discurso, o prefeito afirmou:

Até o início da madrugada desta quinta-feira (19), o prefeito não havia se manifestado sobre o caso. O g1 pediu posicionamento à prefeitura, mas também não obteve retorno.

Na terça (17) e quarta-feira (18), entidades religiosas e movimentos civis pediram retratação pública e protestaram na cidade.

"Vergonhoso uma pessoa que não entende da nossa religião ir na casa do povo expor suas vontades, impondo isso para a população afro-religiosa de Parauapebas. Muitos aplaudiram suas falas. Para mim, quem aplaudiu é conivente com a situação e com o crime", afirmou ainda a mãe Vitória Baía.

Segundo a Federação Umbadista, há pelo menos 287 casas de axé registradas na região dos Carajás, no sudeste do Pará e onde fica Parauapebas.

Câmara também pediu retratação

A Câmara Municipal de Parauapebas repúdio às declarações do chefe do Executivo. Na nota, o Legislativo afirma que as declarações são “inaceitáveis” e “absolutamente incompatíveis com os deveres constitucionais atribuídos a qualquer agente público”.

Segundo os vereadores, o conteúdo do pronunciamento do prefeito carrega “elementos de intolerância religiosa, desinformação e estigmatização das religiões de matriz africana, que historicamente sofrem discriminação e marginalização no Brasil”.

A nota ainda destaca que houve uma violação ao princípio constitucional da laicidade do Estado, e cobra uma manifestação pública de retratação por parte de Aurélio Goiano, com “ampla divulgação, dirigida às comunidades impactadas e à sociedade parauapebense”.

A constituição federal e a lei antirracismo estabelecem que praticar ou induzir o preconceito religioso é crime, com pena de até três anos de prisão, agravada se for cometida por funcionário público no exercício do cargo.

G1/PA