EQUIPES DA SEFA APREENDEM VEÍCULOS, PNEUS E PORTAIS DE MADEIRA

(Irregularidades no recolhimento de impostos motivaram as apreensões no sul e nordeste do Pará)

Fiscais de receitas estaduais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sul do Pará, apreenderam uma van 0 km, duas retroescavadeiras e pneus, na sexta-feira (20).

Na unidade fazendária do Araguaia, situada na Rodovia PA-447, KM-15, o condutor da van, com origem em Lauro de Freitas (BA) e destino em Tucumã (PA), apresentou documento fiscal destinado à Pessoa Jurídica não contribuinte, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará. O veículo é avaliado em R$ 298.000,00. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 98.861,72.

Quebra de trânsito – No posto fiscal da Vila Bela Vista, às margens do Rio Araguaia, foram apreendidas duas retroescavadeiras novas, que saíram de Cariacica (ES) com destino a Viana (ES). O valor total da carga é R$ 288.770,00.

“A nota fiscal apresentada só informava uma unidade de veículo. A fiscalização solicitou o documento destinado ao Estado do Pará das duas máquinas, e foi informado que não havia o documento fiscal com destino ao Pará e nem contrato de prestação de serviço”, informou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.

Foi caracterizada a quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro lugar. Foi lavrado um TAD, no valor de R$ 98.759,34, por mercadoria desacompanhada de documento fiscal.

Pneus – No posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, KM-38, município de Santana do Araguaia, o condutor de um caminhão apresentou notas fiscais de pneus com origem em Itajaí (SC), e com diversos destinatários no Pará. Foram apreendidos 511 pneus, de vários tamanhos, com valor total de R$ 399,683,64.

Ana Márcia Pantoja (SEFA)