SEFA APREENDE REBOQUE E PLATAFORMA HIDRÁULICA EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, FOI CONSTATADA A QUEBRA DE TRÂNSITO.
(Em Dom Eliseu, foi verificada a falta do
recolhimento do diferencial da alíquota do ICMS)
Um semi reboque 0km, com origem em Porto
Belo-SC e destino a Itapema-SC, destinado a pessoa física, foi apreendido na
segunda-feira (05) pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na Coordenação de
Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada no km 15 da rodovia
PA-447, em Conceição do Araguaia. O valor do equipamento é de R$152.600,00.
“Ao realizar verificação dos documentos
fiscais apresentados pelo condutor no sistema ficou constatado que o
destinatário possui Inscrição Estadual no Pará, no município de São Félix do
Xingu, onde seria o real destino da mercadoria. Com isso, ficou caracterizada a
quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de entrega e a
mercadoria é deixada em outro lugar”, informou o coordenador da Unidade
Fazendária, Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito
(TAD) no valor de R$ 40.683,52, referente ao imposto e multa por documento
fiscal inidôneo.
Itinga – Ainda
na segunda-feira (05), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do
Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais
apreenderam implemento de veículo do tipo plataforma hidráulica avaliado em R$
74.852,00, procedente de Santana do Paraiso-MG e destinado a Belém.
Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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