Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderem, no dia 31/03, 30 toneladas de açaí congelado que estavam sendo transportadas sem documento fiscal regular. A apreensão ocorreu no posto fiscal localizado no município de São Francisco do Pará, nordeste paraense. A carga foi avaliada em R$ 308.000,00.
“Os fiscais abordaram um veículo carregado
com 30 toneladas de açaí. O condutor apresentou nota fiscal informando que a
carga era oriunda da cidade de Coari, no Amazonas, com destino à Santa
Catarina. Porém, o comprovante de transporte aquaviário datava do dia 30/3,
tempo humanamente impossível de realizar o transporte entre a suposta origem do
açaí e o posto fiscal da Sefa”, relatou o coordenador da unidade, Volnandes
Pereira.
Ao observar a carga, a equipe notou que a
embalagem descrevia o produto como do Estado do Pará, comprovando a origem
paraense. O documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrada autuação fiscal
no valor de R$ 66.600,00, referente ao pagamento do ICMS e multa.
Madeira no Araguaia - No
dia 31/03, a equipe de fiscalização do posto fiscal de Barreira do Campo, na
Rodovia PA-441, km 38, nas proximidades de Santana do Araguaia, sudeste do
Estado, apreendeu 16,5 metros³ de madeira vermelha serrada, no valor total de
R$ 22.687,50.
“A carga estava sendo transportada sem
documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade, Renato Couto. A
fiscalização realizou a cubagem e identificação da madeira, e que gerou a
lavratura do Termo de Apreensão e Depósito – TAD, no valor de R$7.759,13.
A Polícia Militar prestou o apoio na ação e o
caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Santana do Araguaia,
pois a infração é considerada crime ambiental.
Agencia Pará
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