Durante fiscalização realizada, nesta
terça-feira (8), no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no
Km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, fiscais de receitas estaduais
lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás
apreenderam 90 cabeças de gado bovino, oriundas de Ipecaetá, na Bahia, com
destino à zona rural de Capanema, no Pará. A mercadoria avaliada em R$ 198 mil. 
“O condutor apresentou uma nota fiscal de
transferência entre estabelecimentos de mesmo titular, contudo, após análise
documental e consulta aos sistemas, foi constatado que não há estabelecimento
do mesmo contribuinte no destino declarado, sendo que o domicílio fiscal do
emissor está localizado em Floresta do Araguaia-PA, a mais de 1.000 km de
distância do local de entrega informado. A operação foi caracterizada como uma
venda a consumidor final, sendo a nota fiscal desconsiderada”, relatou o
coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito
(TAD) no valor de R$ 67.716,00, referente ao ICMS e multa.
(Ana Maria Pantoja/Sefa/Agência Pará)
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