(Foto: Reprodução)
Após
14 dias de protesto, indígenas Munduruku liberaram na noite de
segunda-feira (7) o quilômetro 25 da BR-230, a Transamazônica, em Itaituba, no sudoeste
do Pará.
A liberação ocorreu por volta das 21h, após a
marcação de uma audiência pública com o ministro Gilmar Mendes.
A audiência foi marcada para o dia 15 de
abril, em Brasília. A expectativa dos indígenas é que a reunião trate sobre a
tese do Marco Temporal; proteção de terras indígenas e maior atenção do poder
público às questões indígenas.
O pedido de resposta do ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
tinha sido protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O protesto
ocorreu em trecho da BR-230 que fica sobreposta à rod. BR-136 -
principal rota de escoamento da soja entre o Pará e o Mato Grosso. Enquanto
duraram os protestos, motoristas tiveram que buscar rotas alternativas.
Em carta, as lideranças Munduruku
denunciaram episódios
de violência ocorridos durante o protesto que começou no dia 25 de março e
pedia a urgência de diálogo direto com o ministro, que é responsável pela
Câmara de Conciliação da Corte.
Os indígenas defendem a inconstitucionalidade
da tese do marco temporal e exigem participação efetiva nas decisões sobre
territórios dos povos tradicionais.
A lei que os indígenas são contra (Lei
14.701/2023) trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e gestão das terras
indígenas.
Sobre os episódios de violência denunciados
pelos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração
criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar os relatos de que
caminhoneiros estariam fazendo disparos de arma de fogo e ameaçando de
atropelamento indígenas Munduruku.
O órgão informou que expediu ofícios a forças
policiais, pedindo informações sobre as denúncias, especialmente se foram
coletados elementos que apontem para a autoria e prova de ocorrência dos
possíveis crimes.
Os ofícios foram encaminhados à Polícia
Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar (PM) do
estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social (Segup).
G1/PA
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