(Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O valor chega a R$ 3,4 bilhões, e é proveniente
da contribuição federal.
Os recursos - destinados
a estados, Distrito Federal e aos municípios brasileiros, são repassados nas
modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e
Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de
complementação da União ao fundo. Desse total, R$ 2,8 bilhões foram relativos
ao repasse da 1ª parcela deste ano, enquanto R$ 8,2 bilhões eram referentes à
13ª e última parcela de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela somava um
total de R$ 3,1 bilhões. Com esta parcela de março, o valor total acumulado no
ano chega a R$ 17,5 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público,
Cesar Lima, do valor total, estados e municípios podem destinar até 70% para
pagamento de pessoal. Porém o restante, ou seja, 30%, devem ser investidos na
área da educação.
“São recursos da
ordem de R$ 3,4 bilhões, que poderão ser utilizados por esses entes, tanto para
pagamento de professores quanto para investimento na educação, com compra de
material didático, material pedagógico, capacitação de professores. É um
dinheiro que faz muita diferença na educação de estados e municípios”,
destaca.
De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de
2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb
2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:
·
ALAGOAS: R$ 56.482.833,50
·
AMAZONAS: R$ 111.139.172,31
·
BAHIA: R$ 325.360.281,66
·
CEARÁ: R$ 287.550.034,91
·
MARANHÃO: R$ 314.824.369,69
·
PARÁ: R$ 298.438.485,25
·
PARAÍBA: R$ 29.668.101,73
·
PERNAMBUCO: R$ 77.953.484,99
·
PIAUÍ: R$ 89.041.212,87
·
RIO DE JANEIRO: R$ 23.723.333,47
A complementação da União para este ano está
prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na
modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas
quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de
2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.
O Fundeb
De acordo com o Ministério da Educação, o
Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da
educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de
âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos
estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.
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