(Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Após um intervalo de 11 anos, começa nesta segunda-feira (4), em
Brasília, a quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). O evento deve
reunir mais de 3 mil participantes de todo o país para debater políticas
públicas de cultura.
Com
tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência vai até sexta-feira (8) e
marca o retorno do Ministério da Cultura, há pouco mais de um ano, após ser extinto
em 2019.
Oficialmente,
o evento será aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra
da Cultura, Margareth Menezes. Em entrevista coletiva à imprensa, ela explicou
que a conferência é um espaço para ouvir as demandas do setor, com o olhar de
quem atua nele.
A
ministra também valorizou a participação no evento de representantes dos povos
originários, negros e de todas as partes do país.
·
“O Ministério da Cultura não faz a cultura
virar política de Estado sozinho, mas em conjunto porque a cultura é coletiva.
E com ou sem Ministério da Cultura, ela existe. Com o Ministério da Cultura, a
gente elabora políticas, consolida, dá uma direção, a gente consegue também
compreender o que é necessário a partir dessas escutas, como estão fazendo aqui
na conferência.”
As
propostas aprovadas durante o evento servirão de base para definir diretrizes
do Plano Nacional de Cultura, que tem o objetivo de orientar o desenvolvimento
de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento,
a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Democratização
da cultura
Questionada
sobre a democratização do acesso à cultura, a ministra explicou que os recursos
federais das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2,
estão sendo repassados ao setor, como forma de fomentar o direto à cultura e
apoiar financeiramente os profissionais do ramo.
A
ministra do MinC entende que o fomento precisa chegar de maneira mais ampla.
“Existem
pessoas fazendo cultura em todas as regiões brasileiras. A grande maioria que
não teve oportunidade de ter esse fomento, está tendo agora. Hoje, há essa
oportunidade, em um país que tem quase 7 milhões de pessoas trabalhando no
setor cultural, de ter o fomento chegando em suas cidades, em seus estados,
para poder fazer o acontecimento”.
Já o
secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou a criação da Diretoria
da Promoção das Culturas Populares, dentro do ministério, e do projeto de lei
que reconhece mestres e mestras de cultura como detentores de saberes e fazeres
das culturas populares.
·
“Nós queremos que ele seja aprovado para
poder viabilizar o apoio direto a esses referentes da nossa cultura, que
precisam do apoio e do reconhecimento do Estado através de um dispositivo
legal.”
A
ministra Margareth Menezes acrescentou que as referências trazidas das culturas
populares servem de memória, porque nelas estão os registros da identidade
cultural do país.
“Esse
contexto cultural é memória de identidade e tem que ser respeitado dessa forma.
A gente não pode podar isso, porque se a gente for podar, tiraremos a
possibilidade das futuras gerações de entender o que é que a gente defende. E
um país que defende a sua potência cultural tem uma outra estrutura diante do
olhar de outros países.”
Mulheres
Segundo
Margareth, a atual gestão está oferecendo atenção direta às mulheres fazedoras
de cultura, com editais públicos – como o Prêmio Carolina Maria de Jesus e o
edital Ruth de Souza – para investir em projetos de produção de obras
cinematográficas dirigidas por mulheres cis ou transgênero.
“Vimos
que a grande maioria das pessoas que estão nesse lugar do fomento cultural são
mulheres e nós queremos dar cada vez mais uma atenção a isso”, priorizou a
ministra.
Custo
amazônico
Sobre
os custos elevados de deslocamento e dificuldades logísticas para realizar
eventos e instalar equipamentos públicos na Região Norte do país, o secretário-Executivo
adiantou que o chamado Custo Amazônico será tema de debate durante a 4ª CNC.
·
“Essa é uma grande agenda dos agentes
culturais da Região Norte, tanto dos gestores, quanto dos fazedores de cultura.
E nós vamos ter que dividir isso, tanto com estudos que o Ministério da Cultura
está disposto a fazer e a colaborar, mas com um debate, não só com os
delegados, mas com a sociedade civil.”
Economia
e cultura
A 4ª
Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo MinC, tem apoio da Organização
de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil
(OEI) e do Banco do Brasil.
O
diretor da OEI, Leonardo Barchini chamou a atenção para o aspecto econômico que
permeia as políticas públicas do setor cultural. Ele citou um estudo feito pela OEI com
a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que aponta a
cultura como responsável por 3,17% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil.
“A cultura é um mecanismo de inclusão social e econômica. É um mecanismo de
desenvolvimento econômico.”
·
“A gente precisa enxergar a indústria
criativa e o mercado da cultura como um motor de desenvolvimento econômico
também. E tirar um pouco essa visão ideologizada de que a cultura é apenas essa
festa, que não diz muita coisa. Ela é festa, é importante a gente se divertir,
é importante para a nossa alma. Mas, também é desenvolvimento econômico. Então,
os governos, a sociedade civil, a imprensa, todo mundo tem que estar engajado e
defender todas as manifestações culturais.”
Para a
presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, fazer cultura é um ato de
resistência. Ela defendeu o apoio que o BB dá ao setor.
·
“A gente inclui financeiramente pessoas,
desenvolve comunidades, a gente fomenta toda uma indústria, que movimenta um
país inteiro. Então, manter instrumentos culturais de qualidade, com
programação adequada para o estado onde você está inserido, para a comunidade
onde você está inserida, trazendo cultura do Brasil para os brasileiros, é algo
que é economicamente viável.”
Denise Griesinger/Agencia Brasil
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