(Foto:
Ilustrativa)
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que
os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na
televisão para candidaturas de indígenas nas eleições.
Por
unanimidade, os ministros decidiram que as candidaturas de indígenas devem
receber recursos proporcionais conforme o número de candidatos que forem
concorrer às eleições. Os recursos serão oriundos dos fundos partidários e de
campanha, além de tempo na propaganda no horário eleitoral gratuito.
Apesar
de reconhecer o direito ao acesso às cotas, o TSE não definiu se as mudanças
serão aplicadas nas eleições de outubro. O tribunal ainda vai avaliar o
impacto da medida para verificar se a aplicação será válida para o pleito
municipal deste ano ou somente para as eleições de 2026.
A
decisão do tribunal foi motivada por uma consulta formulada pela deputada
federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
De
acordo com o TSE, foram registradas 2.100 candidaturas de indígenas nas
eleições municipais de 2020. Em 2022, foram 172 candidaturas.
Agencia
Brasil
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