(Foto:
Ascom MPF-PA / Divulgação)
O
Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quinta-feira (15) que o
estado do Pará e os municípios na região do Tapajós façam o monitoramento
de áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração, em especial
nas terras indígenas.
Segundo
o MPF, pesquisas
recentes apontaram que o povo Munduruku, que habita região, corre risco
permanente de saúde devido à contaminação do solo por mercúrio. Metal pesado
usado no garimpo ilegal, ele é altamente tóxico e pode causar graves problemas
de saúde ao atacar o sistema nervoso.
O
objetivo é identificar as populações expostas pela contaminação, localizadas na
bacia do Rio Tapajós, para fazer um planejamento de políticas públicas e de
repasse de recursos federais para ações de saúde.
As
secretarias notificadas foram a de Saúde e de Meio Ambiente do estado do Pará e
as secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Altamira (distrito
de Castelo dos Sonhos).
Procurado,
os órgãos do estado e a todos os sete municípios da região do Tapajós, mas não
houve um posicionamento, a respeito.
Os
órgãos têm prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento, para que se
manifestem e para que informem quais providências foram adotadas.
Medidas
O
MPF recomenda que as secretarias que ainda não estão cadastradas no Sistema de
Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Sissolo),
do Ministério da Saúde, façam o registro em 30 dias.
As
pastas têm prazo de 60 dias para informar as áreas de risco expostas ou
potencialmente expostas a contaminantes da mineração, especialmente em
territórios indígenas.
As
secretarias de Meio Ambiente municipais também devem, em 90 dias, fazer o
levantamento de quantas e quais áreas contaminadas estão cadastradas no Sissolo
e encaminhar ao MPF e ao Ibama.
No
mesmo prazo, os órgãos devem enviar o relatório com os dados do levantamento
para a Secretaria de Saúde do Pará e dar publicidade aos dados estatísticos das
áreas contaminadas.
Contaminação
O
MPF instaurou inquérito em 2021 para analisar a contaminação por mercúrio do
povo Munduruku e a eventual responsabilidade por omissão do Estado do Pará
“Pesquisas
concluíram que a atividade garimpeira vem promovendo alterações de grande
escala no uso do solo nos territórios tradicionais da Amazônia com impactos
socioambientais diretos e indiretos nas populações locais”, diz o MPF.
Ainda
segundo o órgão, os povos Muybu, Sawré Aboy e Sawré Muybu – na região do médio
Rio Tapajós, estão sob risco permanente devido aos efeitos tóxicos do mercúrio
no organismo.
A
contaminação por mercúrio é desencadeada pelo desmonte do solo e despejo dos
sedimentos nos rios.
“Laudos
atestaram a contaminação por mercúrio e cianeto, insumos da garimpagem, em
áreas de habitação tradicional de populações ribeirinhas e indígenas, que
dependem da pesca”, informou o MPF.
Na
investigação, o MPF consultou o Banco de Dados Nacional sobre Áreas
Contaminadas (BDNAC) e averiguou que o estado do Pará não disponibiliza o
acesso aos relatórios de áreas contaminadas, contrariando resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente.
O
Conama determina que os órgãos ambientais competentes – quando da constatação
da existência de área contaminada ou reabilitada para o uso declarado –
comuniquem formalmente os órgãos federais, estaduais, distrital e municipais de
saúde, meio ambiente e de recursos hídricos.
G1/PA
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