Os Ministérios Públicos do Estado e Federal emitiram recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para a estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna.
A reportagem solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município e aguarda retorno.
A recomendação surgiu de procedimentos que
tramitam no MPF e MPPA, em relação a demandas de construção, estruturação e
reforma das escolas indígenas da região.
O MPF e ao MPPA, devem ser informados, no
prazo de 15 dias, das providências tomadas. No caso de não acatamento, podem
ser adotadas as medidas extrajudiciais ou judiciais.
O município do Pará com maior proporção de
indígenas entre o total de moradores é Jacareacanga, onde 59,13% dos moradores
é dessa população.
Levantamento
No documento, a procuradora Thaís Medeiros da
Costa e a promotora Lilian Braga recomendam um levantamento minucioso das
necessidades estruturais das escolas indígenas de Jacareacanga.
O levantamento deve incluir análise sobre a
estruturação das escolas, informando as medidas já adotadas em relação a cada
uma e a viabilidade de construção e reestruturação imediata ainda para o ano
letivo de 2024.
O prazo para apresentação do levantamento
integral é de seis meses e deverá contar com a participação das comunidades
interessadas.
O cronograma de atendimento, por sua vez,
deverá ser elaborado por ordem de prioridade, de modo que haja uma política
concreta de recuperação da infraestrutura escolar indígena.
As datas para reforma e construção devem ser
razoáveis e coerentes com a necessidade social de cada comunidade, diz o
documento.
Foi recomendado também que sejam adotadas as
medidas necessárias para equiparar a carga horária da língua materna indígena à
da língua portuguesa no currículo das escolas indígenas Munduruku. A
equiparação deve ser implementada no ano escolar 2024.
Deficiências
estruturais
Segundo os MPs, a estrutura das escolas
Kirixi Jeybu e Juliano Kirixi existe, mas foram apontadas deficiências
estruturais, principalmente de equipamentos básicos.
Já a comunidade Poxo Reben, no polo de Sai
Cinza, é necessária a reabertura da escola há mais de dois anos, sem resposta.
Na Aldeia Nova Vida, a construção da escola foi objeto de processo licitatório,
com previsão de conclusão até abril de 2024, abrangendo a reforma da Escola da
Aldeia Waro Biatpu (Posto de Vigilância). Porém, as escolas ainda não foram
comprovadamente construídas, segundo informado ao MPF.
(G1/Pá/Portal
Debate)
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