(Mais
de 1.100 famílias quilombolas receberam títulos de terra do Iterpa em 2023
(Foto: Divulgação | Agência Pará)
Em
2024, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) já entregou 1.800 títulos de
terras a moradores dos municípios de Ananindeua, Castanhal, São Félix do
Xingu e Capanema. O número corresponde a 36% da quantidade de títulos entregues
no ano passado, que foi de 5 mil, e acompanha o ritmo crescente na expedição de
documentos de regularização fundiária: mais de 16 mil nos últimos seis
anos.
Os
títulos se referem a imóveis rurais e lotes urbanos. De acordo com o Iterpa,
mais de 100 municípios paraenses, nas 12 regiões de integração, já foram
contemplados. “Os resultados inéditos iniciaram desde o início da gestão, em
2019, e isso proporcionou ao Iterpa entregar mais de 16 mil títulos até estes
primeiros dois meses de 2024”, destaca Bruno Kono, presidente do instituto.
As
famílias contempladas com os títulos de terra, agora, desfrutam de maior
segurança jurídica de propriedade, acesso a benefícios sociais e financiamentos
públicos. “Depois do primeiro ciclo de quatro anos de muito trabalho, a partir
de agora o Instituto tem consolidado todo o processo de transformação gerencial
e tecnológica que se tornou referência nacional, o que permitirá aumentar as
entregas de áreas regularizadas com tempo de resposta menor e com
previsibilidade”, completou o gestor.
A
última entrega de títulos foi realizada na sexta-feira (16) em Abaetetuba, na
Região de Integração Tocantins. No dia 8 de fevereiro, a entrega no município
de Capanema, no nordeste paraense, contemplou Gilberso Mendes, morador de
Tracuateua. “Eu não esperava um dia chegar a receber esse documento. Tinha a
minha propriedade sem saber se era dono, e hoje, graças a Deus, recebi. Já
sonhava há muito tempo com esse título. Estou muito feliz”, declarou.
"Estamos
avançando na regularização fundiária, garantindo atenção àqueles que mais
demandam e são os mais vulneráveis na nossa sociedade. As parcerias com os
municípios têm sido fundamentais para que possamos garantir a maior política de
regularização da nossa história, beneficiando também os que atuam na área
rural", ressaltou o governador do Pará, Helder Barbalho.
Títulos
para quilombolas
Em
2023, o Iterpa fez a maior entrega de títulos de terras para quilombolas do
Brasil: mais de 1.100 famílias, de 15 comunidades, foram beneficiadas. “É um
momento importante fazer a maior regularização fundiária de comunidades
coletivas quilombolas do Brasil, com o benefício a 5 mil pessoas nestas 15
áreas regularizadas, e com isto garantindo direitos, dando tranquilidade
fundiária e rural para estas comunidades”, afirmou o governador.
O
Liberal
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