Até
a última atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi),
55 municípios estavam bloqueados. Isso significa que eles podem ser impedidos
de receber o pagamento do segundo decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), nesta terça-feira (20).
O
consultor de orçamento César Lima explica o que faz uma cidade entrar nessa
lista de bloqueio.
· “Muito
provavelmente estão com problemas previdenciários, de não recolhimento de
valores previdenciários, ou mesmo por falta de pagamento de compromissos que
foram feitos com o aval da União, no caso empréstimos nos quais a União é
avalista e ela bloqueia os valores do FPM para honrar esses empréstimos quando
o município não o faz”, explica.
Pagamento
O
repasse do 2º decêndio de fevereiro do FPM foi creditado nesta terça-feira (20)
às cidades. O valor total distribuído neste pagamento foi de quase R$ 1,8
bilhão.
Os
valores do FPM são repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e
calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município
depende do número de habitantes e da renda per capita.
O
recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI).
Confira
no mapa quanto a sua cidade recebe:
As
parcelas mais altas neste segundo decêndio vão para os municípios dos
estados de São Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e Bahia (R$ 143
mi).
Fonte:
Brasil
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