(Foto: Valter
Campanato/Agência Brasil)
A
Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por
15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional
de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e
ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação
infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.
O
texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental,
públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A
proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à
iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde
locais.
O
projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de
visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e
instruam os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde
encarregada também deverá divulgar essas datas.
A
vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a
Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos
sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.
Além
dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas
participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo
da quantidade de vacinas disponíveis.
Ao
justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI),
disse que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de covid-19
e também pela disseminação de fake news (notícias falsas) a respeito
de vacinas contra a doença.
· “Entre as vantagens do
projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e
adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente em termos de cobertura.
Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o
aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Ao lado disso, a
presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade
profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos
saudáveis desde a infância”, destacou Castro.
Segundo
dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),
em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no
Brasil sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os dez
países com a menor cobertura vacinal do mundo.
·
“Além disso, vale ressaltar que, ao se realizar a
vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e
universal às vacinas para as crianças de modo amplo, o que é especialmente
relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades
logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde”, reiterou o senador
Nádia Franco/Agencia
Brasil
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