(Foto:
Divulgação/Policia Federal)
A
Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na
Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (8). Expedidos pela
Primeira Vara Federal de Campinas, os mandados abrangem cidades dos estados do
Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os
crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de
mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que
compõem a Amazônia - Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Todo o
material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia
de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. No total, 140
policiais federais e 30 servidores do Ibama participam da operação.
A
Justiça decretou ainda a imposição de fianças de 200 salários-mínimos e o
sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$
2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais.
De
acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos
crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso
de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para
a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da
União e ocultação de bens.
Início
A
Polícia Federal informou que a Operação Hermes (Hg) I - deflagrada em 1º de
dezembro de 2022 - foi deflagrada para a desarticulação de uso ilegal de
mercúrio. Ela teve início a partir da investigação de uma empresa - com sede em
Paulínia (SP) - que utilizava criminosamente suas atividades autorizadas para
produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.
“A
partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos
eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma
extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema
ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e
retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama”, disse a
PF, em nota.
A
operação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações, buscando provas
do funcionamento desse esquema, do envolvimento de pessoas, especialmente os
principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do
mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a
atividade ilícita e os ganhos de originados por ela.
Resultados
da investigação
A
investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados
para a movimentação de valores incluem utilização de interpostas pessoas como
laranjas para ocultar o responsável pelas operações comerciais e financeiras ou
o proprietário de bens, diretos e valores; utilização de empresas de fachada;
uso de empresas sem registro de um funcionário sequer; e mistura entre capital
ilícito com eventual capital lícito para tornar mais difícil a separação pelas
autoridades de fiscalização e repressão.
Segundo
a Polícia Federal, houve ainda a compra e venda de imóveis, com valorização
artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; blindagem
patrimonial por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira e contábil;
utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à
circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; e uso do Aeroporto
Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.
Ainda
em curso, a operação engloba a fiscalização pelo Ibama com a possibilidade de
aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração,
além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a
importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de
ouro.
Kleber
Sampaio/Agencia Brasil/Berokanfm
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