O
Ministério Público Federal (MPF) promove no dia 9 de novembro um seminário
sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. O
evento ocorre no auditório do MPF, no bairro do Umarizal, em Belém, às 13h30.
A
derrocagem do Pedral do Lourenço está entre as obras com investimentos
previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ambientalistas
têm chamado atenção para os impactos ambientais que a nova hidrovia pode
trazer.
O
evento seminário dividido em cinco painéis, apresentados por especialistas e
pesquisadores. O público também poderá participar por meio da transmissão
online, em videoconferência do MPF.
Entre
os temas abordados estão os impactos da criação da hidrovia sobre os peixes,
atividades de pesca e praias de nidificação de quelônios, além dos direitos
territoriais das comunidades tradicionais, como os ribeirinhos.
Cerca
de 20 comunidades vivem no trecho do empreendimento e a maioria utiliza a pesca
como principal fonte de sustento. Na cheia, a pesca é feita por meio de redes
espalhadas no rio e, durante a seca, a atividade é feita com anzóis e redes em
meio às rochas.
Os
pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida
e tradições das comunidades.
Derrocagem
O
Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no rio Tocantins, que aflora durante
o período de estiagem e impede a navegação. O projeto da hidrovia prevê o
escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.
Previsto
para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de
rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para criação de hidrovia.
Para
o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afeta diretamente
300 quilômetros do corpo hídrico e a biota que vivem nele, incluindo áreas de
patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.
Segundo
o MPF, as comunidades afirmam que a empresa responsável pelo empreendimento e o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos
tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia.
G1:PA/Berokanfm
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