quinta-feira, 30 de novembro de 2023

MINISTRO BARROSO, DO STF, DETERMINA RETOMADA DA DESINTRUSÃO DA APYTEREWA, EM SÃO FÉLIX DO XINGU

(Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retomada da desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (29), um dia após o ministro Kassio Nunes Marques suspender a operação, acatando pedido de associações de moradores e produtores da área.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia informado que iria recorrer da decisão de Nunes Marques, pois divergia da decisão do ministro presidente do STF, relator do processo e que homologou o plano de desintrusão da Apyterewa. No texto da decisão, Barroso adiantou que o procedimento não está sujeito a revisão por outro ministro.

Com isso, a retirada das famílias — que segundo entidades representativas são 2,5 mil e vivem na terra indígena —, da área de 774 mil hectares que será destinada exclusivamente ao povo indígena Parakanã e à preservação ambiental, prossegue. Atualmente, 51% do território de São Félix do Xingu demarcado como área indígena. Outros 22% são áreas de preservação.

Nesta quarta-feira (29), vários argumentos contrários à desintrusão foram apresentados numa audiência, em São Félix do Xingu, da CPI das ONGs. Entre eles, o pedido de revisão do laudo antropológico que embasou a demarcação da Terra Indígena Apyterewa para o povo Parakanã.

(Da Redação do Fato Regional/Berokanfm)

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