Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa parcela vem 1% menor que a do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão às cidades brasileiras. Mas representa uma redução de 10% quando comparamos com o mesmo período de 2022.
Comparativo:
2º
decêndio nov/2023 - R$ 1.579.064.169,16
2º
decêndio out/2023 - R$ 1.590.169.580,31
2º
decêndio nov/2022 - R$ 1.756.708.246,42
Mesmo
apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas
municipais em dia. É com esse repasse, que cidades de menor porte — menos de 50
mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as
dívidas com fornecedores.
A
pequena cidade de Guarani d’Oeste, em São Paulo, tem menos de dois mil
habitantes e o FPM é de fundamental importância para as contas públicas, como
explica o prefeito Nilson Timporim.
“Ele
rege o bem ou o mal-estar dos municípios. Se o FPM for ruim o município não
consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios — tudo. O município
para.”
Segundo
o assessor de orçamento César Lima, essa queda é reflexo de um cenário
maior da arrecadação nacional.
“Temos
alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas
têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$
140 bilhões neste ano.”
Municípios
bloqueados
Todos
os municípios brasileiros — 5.568 cidades — têm direito a receber o FPM a cada
dez dias, previsto em lei. Mas quando existem dívidas dessas cidades com a
União, esses repasses podem ser bloqueados. Assim, os municípios que estão na
lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as
dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas.
Esses
bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de
pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com
a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de
Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Veja
aqui se seu município foi bloqueado:
Adelândia
(GO)
Água
Limpa (GO)
Alagoinha
(PB)
Alto
Boa Vista (MT)
Anísio
De Abreu (PI)
Araguapaz
(GO)
Areal
(RJ)
Axixá
do Tocantins (TO)
Balneário
Pinhal (RS)
Bandeirantes
(MS)
Belford
Roxo (RJ)
Bonfim
do Piaui (PI)
Cabo
Frio (RJ)
Cândido
de Abreu (PR)
Cândido
Sales (BA)
Candiota
(RS)
Canguaretama
(RN)
Carapebus
(RJ)
Carira
(SE)
Carmópolis
(SE)
Caroebe
(RR)
Comendador
Levy Gasparian (RJ)
Cuiabá
(MT)
Dois
Irmaos Das Missoes (RS)
Duas
Barras (RJ)
Esperantina
(TO)
Iraucuba
(CE)
Itabi
(SE)
Itiúba
(BA)
Lucena
(PB)
Madeiro
(PI)
Malhador
(SE)
Maragogi
(AL)
Mojuí
dos Campos (PA)
Nazaré
do Piauí (PI)
Nova
América da Colina (PR)
Nova
Guarita (MT)
Nova
Santa Rita (RS)
Pau
D´arco Do Piauí (PI)
Pedrinhas
(SE)
Piata
(BA)
Pilar
(PB)
Poconé
(MT)
Riachão
do Dantas (SE)
Ribeirão
Pires (SP)
Rosário
do Catete (SE)
Santa
Luzia (MG)
Santa
Maria (RS)
Santo
Antônio do Leverger (MT)
São
Miguel do Aleixo (SE)
Selvíria
(MS)
Sena
Madureira (AC)
Serido
(PB)
Tucunduva
(RS)
Ubatã
(BA)
Ubiretama
(RS)
União
dos Palmares (AL)
Vila
Boa (GO)
Vitória
das Missões (RS)
Fonte:
Brasil 61
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.