Belém,
a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 15 milhões. Além
disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão
Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam
com um total de R$ 1.515.306,25 cada.
Por
outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Santarém Novo, São João da Ponta e
Sapucaia estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de
R$ 264.287,48 cada.
Mojui
dos Campos é o único município paraense bloqueado segundo a lista do SIAFI
(Tesouro Nacional) até 25 de novembro.
É
importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de
habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei
1881/81.
Os
recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de
impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país.
Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20
e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é
feito no primeiro dia útil anterior.
Agencia
do Radio/Berokanfm
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