Durante
fiscalização realizada na quinta-feira, 26, pelos servidores da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de Conceição do Araguaia, localizada no km
15 da PA-447, no sudeste do Estado, foram apreendidas 39 toneladas de
calcopirita, minério de cobre, no valor de R$ 23.394,00.
"A
nota fiscal apresentada pelo condutor informava que a carga era de 39 toneladas
de malte de cobre. Não foi possível confirmar a procedência do produto, uma vez
que o remetente não possuía licença de operação, de acordo com consulta à
Agência Nacional de Mineração", informou o coordenador da unidade
fazendária, Cicinato Oliveira.
Na
verificação dos documentos foi comprovado que a empresa remetente não tinha
atividade de extração e comercialização de minérios. "E após consulta à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foi
confirmado que o material se tratava de calcopirita bruta", disse o fiscal
de receitas estaduais.
O
caminhão foi escoltado pela equipe da coordenação Araguaia até a cidade de
Redenção, onde a carga foi entregue à Polícia Federal.
Antenas
parabólicas - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do
Itinga, município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, foram
apreendidas, também no dia 26, 2.500 antenas parabólicas no valor de R$
291.165,00, vindas de Manaus (AM) com destino a São Paulo (SP), que viajavam
sem nota fiscal.
"Os
servidores, após a entrega das documentações, observaram a falta de nota fiscal
da mercadoria. No lugar foi entregue apenas uma declaração de carga, que foi
desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$
99.581,85", informou o coordenador Gustavo Bozola.
Agencia
Pará/Berokanfm
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