(Foto: Ag. Pará)
Equipes
da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da
Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 37 toneladas de minério de
manganês em um trecho da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na última
quarta-feira (18). A carga está avaliada em R$ 24.872,70.
"Um caminhão furou o bloqueio do
posto fiscal do Araguaia, foi perseguido, interceptado pela equipe e
direcionado de volta ao pátio da unidade fazendária. O condutor do veículo
apresentou nota fiscal que indicava o transporte de 37 toneladas de minério de
manganês de uma pessoa física em Bom Jesus do Tocantins (PA) para uma empresa
localizada em Araçatuba (SP). Mas, após a inspeção física e a consulta aos
bancos de dados, foi constatado que a carga era transportada sem o devido
recolhimento do ICMS da mercadoria. Outra irregularidade verificada foi que o
ICMS sobre o serviço de transporte foi declarado abaixo dos valores mínimos
estabelecidos",
informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato
Oliveira.
Foram
emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$
6.802,64, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS) e multa. Por se tratar de uma operação irregular de minério, o
caminhão foi encaminhado para a Polícia Federal (PF), em Redenção.
Agencia
Pará/Berokanfm
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