(Foto:
Wesley Costa / Fato Regional)
As
quase 2 mil famílias que moram na Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do
Pará, têm até esta terça-feira (31) para deixarem a área de forma voluntária.
Após esse prazo, a Justiça Federal prevê aplicação de multa de R$ 10 mil por
dia a cada pessoa que não sair. Quem resistir ainda corre o risco de uma
expulsão mais drástica pelas forças federais que estão na região e deverão
permanecer lá por mais 60 dias. O clima de tensão tem sido constante e várias
pessoas não sabem o que fazer. Outras dizem que não sairão.
Nilton
Tubino, coordenador da operação de Desintrusão da Apyterewa, ressalta que o
cadastro de famílias junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) é uma das etapas mais importantes do processo de retirada de
não indígenas da área. Ele explicou que o procedimento vai permitir identificar
famílias que podem ser beneficiadas com programas sociais, incluindo o de
reforma agrária. No entanto, várias famílias têm se recusado a fazer o cadastramento.
Tubino
afirma que o processo em São Félix do Xingu poderia ter sido muito diferente,
caso o Governo Federal não tivesse tomado “decisões à revelia da Justiça”, como
dar um prazo extra e total de 30 dias para a saída voluntária dos residentes e
notificação prévia. Na decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e da
Justiça Federal de Redenção, a conclusão da operação seria em 7 dias e sem
notificação prévia.
A
extensão Apyterewa possui uma área total de 774 mil hectares, que pela Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deve ser de vivência exclusiva do povo
Parakanã, que tem cerca de 1 mil indígenas na região. Uma das aldeias da etnia,
afirmam associações de moradores, fica a pelo menos 200 km da vila Renascer,
principal palco da operação. Há 14 cordilheiras que separam os dois povoados.
As entidades dizem que os indígenas não são naturais do território.
Entidades
em defesa das famílias não indígenas da Apyterewa afirmam que a ocupação da
terra por não indígenas remonta à década de 1940, enquanto os Parakanã teriam
começado a chegar a partir da década de 1980, após um primeiro processo de
assentamento de famílias. A Terra Indígena Apyterewa seria uma condicionante
para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Governo Federal e Justiça
Federal não tem indicativo de revisão dos processos.
(Da
Redação do Fato Regional/Berokanfm)
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