O
Ministério Público Federal (MPF) vai promover, em novembro, seminário técnico
sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. Previsto
para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a
retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do rio Tocantins para criação de
hidrovia. As audiências acontecerão no mês de novembro em três locais e datas
distintas: 9 de novembro em Belém, 21 de novembro em Marabá e 24 de novembro em
Tucuruí.
O
seminário será no auditório do MPF no Pará, em 9 de novembro, às 13h30. O público também
poderá participar por meio da transmissão online, em videoconferência do
MPF. O evento será dividido em cinco painéis, apresentados por
especialistas e pesquisadores. Entre os temas a serem abordados, estão os
impactos da criação da hidrovia sobre os peixes, atividades de pesca e praias
de nidificação de quelônios, além dos direitos territoriais das comunidades
tradicionais da região, como os ribeirinhos.
Cerca
de 22 comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, sendo que a
maioria delas utiliza a pesca como principal fonte de sustento. No período de
cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, a
atividade é feita com anzóis e redes em meio às rochas nas corredeiras formadas
pelo pedral. Os pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para
o modo de vida e tradições das comunidades.
O
Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no rio Tocantins que aflora durante o
período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Por
isso, a derrocagem é uma das maiores demandas do setor hidroviário. O projeto
da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por
ano.
Para
o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afetará
diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e, consequentemente, toda a biota
que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e
comunidades ribeirinhas.
Contudo,
as comunidades relatam que a empresa responsável pelo empreendimento e o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos
tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia.
Confira aqui a publicação do edital das audiências.
Além
disso, pesquisadores apontam a insuficiência das ações previstas de
compatibilização do empreendimento com os usos de abastecimento da água,
atividades produtivas, transporte fluvial e recreação relacionadas às
comunidades.
O
MPF anunciou ainda a realização de duas audiências públicas, nos dias 21 e 24
de novembro, nos municípios paraenses de Marabá e Tucuruí, respectivamente,
para ouvir todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela
hidrovia, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de
influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do
empreendimento. A finalidade das audiências públicas é suprir déficit de
participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem
tomadas e que repercutem em suas vidas.
Serão
convocados o Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
(Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento, além de serem
convidados a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da
União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo
Tocantins.
Seminário
Técnico – Projetos de desenvolvimento em disputa nas Amazônias: de hidrovias à
hidroelétricas a modos de vidas de povos e comunidades tradicionais
Data: 9 de novembro
Horário: 13h30
Local: Auditório da sede
do MPF no Pará
Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 690 – Umarizal, Belém (PA)
Transmissão
online: www.mpf.mp.br/pa/aovivo
Audiência Pública em
Marabá (PA)
Data: 21 de novembro
Horário: 13h
Local: Ginásio
Poliesportivo Renato Veloso – Ginásio da Folha 16
Endereço: Av. VP-Sete,
Folha 16, S/N, Nova Marabá, Marabá (PA)
Audiência Pública em
Tucuruí (PA)
Data: 24 de novembro
Horário: 13h
Local: Ginásio
Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes
Endereço: Av. Sete de
Setembro, nº 579, Tucuruí (PA)
DOL:
Carajás/Berokanfm
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As opiniões expressas em materias, artigos e comentarios neste ambiente assim como em todo o portal são de exclusiva responsabilidade do autor e não necessariamente representam o posicionamento do Blog da Rádio Berrokan FM 104, 9.