A partir desta segunda-feira (6), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) dá início aos cadastros digitais no Portal dos Atos Autorizativos da Agenda Verde. O site trata dos procedimentos formados pelo conjunto de prioridades e medidas de preservação da cobertura florestal e de proteção dos recursos naturais renováveis e da biodiversidade.
O
novo portal vem com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso aos serviços já
anteriormente oferecidos pela Semas, referentes às agendas, além de incluir
informações sobre outros serviços ambientais e a integração com o Sistema
Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental - Módulo Público (SIMLAM
Público). Demais documentos de outras naturezas permanecem no protocolo
convencional.
Visando
o melhor para a inclusão do cidadão, o portal também conta com o auxílio na
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e com explicações dos processos mais
simples aos mais complexos que constam no site. Para ter acesso ao novo
serviço, é necessário ter uma conta Prata ou Ouro, no portal do Governo Federal
(gov.br), garantindo assim, mais segurança aos dados ali depositados.
"O
calendário se iniciou em fevereiro, 23, com recebimento dos processos
destinados à Agenda Azul (Outorga), que concluiu dia 24 do mesmo mês, seguido
da Agenda Marrom, do dia 27 de fevereiro a 2 de março, e termina nesta
quinta-feira, dia 9 de março, com a inclusão dos processos da Agenda
Verde", explicou a diretora de tecnologia de informação da Semas, Carla
Reis.
Agencia
Pará.
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