O
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotoras de
Justiça da Infância e Juventude de Belém, Ioná Nunes, Sintia Maradei
e Silvia Branches, reuniram nesta quarta-feira, 15, com o presidente do
Conselho de Direitos da Infância e da Adolescência, Miller Maia, o assessor
jurídico Gilson Oliveira e os conselheiros de direitos Elisângela
Monteiro e Delson, com o objetivo de discutir o Edital do 3º Processo de
Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares de Belém e fazer alguns ajustes no
Edital que vai regulamentar o processo de escolha.
Na
avaliação dos participantes da reunião o Edital apresentava algumas
inconsistências, que foram objeto de debates em conjunto com o MPPA a fim
de serem supridas. "O processo de escolha unificada é
de responsabilidade e execução do Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente, mas a fiscalização é atribuíção do Ministério
Público", enfatizou a promotora de Justiça Ioná Nunes.
Ao
final do encontro ficou estabelecido que no próximo dia 24 de março haverá uma
outra reunião com o COMDAC, gabinete do prefeito de Belém e Procuradoria Geral
do Município, na qual será verificado o andamento das providências
tomadas para o processo de escolha.
A
prefeitura tem a atribuição de dar apoio necessário para o processo a fim de
que seja garantido a ampla participação e divulgação. a eleição está
agendada para o dia 1º de outubro deste ano.
Sophia
Faro, Ascom/MPPA, com informações da PJ de Infância e Juventude de Belém
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